Projetos

Projeto de Lei nº 003/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.224/13, DE 4 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 002/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF E ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.224/13 - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EFETIVOS E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 001/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.149/12, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 002/2021

Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Data da Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

APROVA AS CONTAS DOS SENHORES JOSÉ CARLOS BREDA, PREFEITO MUNICIPAL E IVALDO WEARICH, VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ, NO EXERCÍCIO DE 2019.

Projeto de Lei nº 001/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2.155/12 DE 20 DE ABRIL DE 2012,  A QUAL FIXA DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021

Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Data da Sessão Plenária: 21 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COTIPORÃ/RS.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020

Categoria: Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Data da Sessão Plenária: 2 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ACRESCENTA O ART. 160-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A FIM DE PROIBIR A CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ. 

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTIPORÃ PARA A LEGISLATURA 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020

Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Data da Sessão Plenária: 20 de agosto de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COTIPORÃ/RS. 

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