ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
RUA BENTO GONÇALVES, 44 ? FONE: (54) 3446 2854 ? CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ ? RS  
camara@cotipora.rs.gov.br 
 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 4/2026 
Comparecimentos  
DOUGLAS PENSO ? Presidente  
CÉSAR HENRIQUE ZINDA? 1ª Secretário  
RENAN LUNARDI  
ADEMIR ANTÔNIO BIANCHI  
MAICON ANDREI DUZ  
REMI ÂNGELO TRES  
JOVANI ZANETTE  
IVALDINO ANTÔNIO FRIZON  
MÉRCIA MARIA PESSIN FUGALI  
Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e trinta 
minutos, reuniram-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Cotiporã, os 
Senhores Vereadores para a realização da 04ª Sessão Ordinária do ano. O Senhor Presidente 
deu as boas-vindas aos Vereadores e realizou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Neste 
momento verificou-se o quórum, e contando com o número legal de presenças passou-se a 
discussão e votação da Ata n° 03/2025, da Sessão Ordinária ocorrida no dia dezenove (04) do 
mês de março do ano de 2026, sendo aprovada por unanimidade.  
 
PEQUENO EXPEDIENTE : O Presidente comunicou aos demais Vereadores sobre a matéria 
a ser deliberada na sessão e fez a leitura das correspondências recebidas, qual seja: Ofício do 
Gabinete do Prefeito de Cotiporã, nº 082/2026, de 18 de março de 2026.  
 
GRANDE EXPEDIENTE : Deliberações: Parecer da Comissão de finanças de orçamentos, A 
RESPEITO DO PROCESSO N° 000277 -02.00/23-7 ORIUNDOS DO TRIBUNAL DE 
CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. O parecer relacionado acima foi lido 
pelo 1º secretário César Zinda.  Projeto de decreto n° 001/2026 de 18 de março de 2026. 
?APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DOS GESTORES MINICIPAIS SENHOR 
IVELTON MATEUS ZARDO, PREFEITO MUNICIPAL E LENITA ZANOVELLO, VICE -
PREFEITA MUNICIPAL DE COTIPORÃ NO EXERCÍCIO DE 2023. PREVALECE O 
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL ?. O Projeto 
relacionado acima não foi encaminhado para as comissões competentes e foi aprovado por 
unanimidade; Projeto de Lei n° 028/2026, de 12 de março de 2026 ?ESTABELECE A 
POLÍTICA, CRIA CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO 
MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .? O Projeto relacionado 
acima não foi encaminhado para as comissões competentes e foi aprovado por unanimidade.  
Projeto de Lei n° 029/2026, de 12 de março de 2026 ?ALTERA ARTIGO DA LEI 
MUNICIPAL N° 2.098/11 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E ESTATUTO 
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.? O Projeto relacionado acima não foi encaminhado para as comissões 
competentes e foi aprovado por unanimidade

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
RUA BENTO GONÇALVES, 44 ? FONE: (54) 3446 2854 ? CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ ? RS  
camara@cotipora.rs.gov.br 
 
Projeto de Lei n° 030/2026, de 17 de março de 2026 ?ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI 
MUNICIPAL N° 2.409/20215 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO 
MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, INSTITUI O QUADRO DE 
CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ? O Projeto relacionado acima não 
foi encaminhado para as comissões competentes e foi aprovado por unanimidade  
Projeto de Lei n° 031/2026, de 17 de março de 2026 ?INSTITUCIONALIZA, NO ÂMBITO 
DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, O PROJETO "NUTRINDO O SABER", VOLTANDO A 
PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EDUCAÇÃO ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL, INCLUINDO OFERTA DE ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES 
PARTICIPANTES DE ATIVIDADES DE APOIO PEDAGÓGICO , E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.? O Projeto relacionado acima não foi encaminhado para as comissões 
competentes e foi aprovado por unanimidade  
Projeto de Lei n° 032/2026, de 17 de março de 2026 ?ALTERA A LEI N° 2.918/22, QUE 
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O 
RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ? O Projeto 
relacionado acima não foi encaminhado para as comissões competentes e foi aprovado por 
unanimidade, não tendo expediente à mesa, passou-se para as explicações pessoais. 
Manifestaram-se os Vereadores: Ivaldino Frizon e Mércia Pesin Fugalli. Não tendo mais 
expediente a mesa o Senhor Presidente deu por encerrada a Sessão, a próxima ficou marcada 
para o dia dois de abril de 2026, às dezenove horas e trinta minutos, que ocorrerá na Sala de 
Sessões da Câmara Municipal de Vereadores. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 
dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis. 
 
 
 
           DOUGLAS PENSO                                             CÉSAR HENRIQUE ZINDA  
                   Presidente                                                                     1ª Secretário