ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
RUA BENTO GONÇALVES, 44 ? FONE: (54) 3446 2854 ? CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ ? RS  
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 2/2026 
Comparecimentos  
DOUGLAS PENSO ? Presidente  
CÉSAR HENRIQUE ZINDA? 1ª Secretário  
RENAN LUNARDI  
ADEMIR ANTÔNIO BIANCHI  
MAICON ANDREI DUZ  
REMI ÂNGELO TRES  
JOVANI ZANETTE  
IVALDINO ANTÔNIO FRIZON  
MÉRCIA MARIA PESSIN FUGALI  
Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e 
trinta minutos, reuniram-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de 
Cotiporã, os Senhores Vereadores para a realização da 02ª Sessão Ordinária do ano. O Senhor 
Presidente deu as boas-vindas aos Vereadores e realizou a leitura de um trecho da Bíblia 
Sagrada. Neste momento verificou-se o quórum, e contando com o número legal de presenças 
passou-se a discussão e votação da Ata n° 01/2026, da Sessão Ordinária ocorrida no dia cinco 
(05) do mês de fevereiro do ano de 2026, sendo aprovada por unanimidade.  
 
PEQUENO EXPEDIENTE : O Presidente comunicou aos demais Vereadores sobre a matéria 
a ser deliberada na sessão e fez a leitura das correspondências recebidas, qual seja: Ofício do 
Gabinete do Prefeito de Cotiporã, nº 065/2026, de 13 de fevereiro de 2026; Ofício do Gabinete 
do Prefeito de Cotiporã, nº 066/2026, de 18 de fevereiro de 2026.  
  
GRANDE EXPEDIENTE : Deliberações: Projeto de lei n° 020/2026 de 13 de fevereiro de 
2026. ?AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXECÍCIO DE 2026 ?. O Projeto relacionado acima não 
foi encaminhado para as comissões competentes e foi aprovado por unanimidade; Projeto de 
lei n° 021/2026 de 13 de fevereiro de 2026. ?AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A 
FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA PARA 
COOPERAÇÃO NA OFERTA DE ENSINO E TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS. ?. O Projeto relacionado acima não foi encaminhado para as 
comissões competentes e foi aprovado por unanimidade; Projeto de lei n° 022/2026 de 13 de 
fevereiro de 2026. ?AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A CELEBRAR CONVÊNIO 
DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.?. O Projeto relacionado acima não foi encaminhado para as comissões 
competentes e foi aprovado por unanimidade; Projeto de lei n° 023/2026 de 18 de fevereiro de 
2026. ?INCLUI AÇÃO P005 "CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E 
ADEQUAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL", NA LEI DE DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS DE 2026, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ?. O Projeto relacionado acima 
não foi encaminhado para as comissões competentes e foi aprovado por unanimidade;

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Não tendo expediente à mesa, passou-se para as explicações pessoais. Manifestaram-se os 
Vereadores: Renan Lunardi, Remi Tres, Ivaldino Antônio Frizon, Mércia Pesin Fugalli, Cézar 
Zinda e Douglas Penso. Não tendo mais expediente a mesa o Senhor Presidente deu por 
encerrada a Sessão, a próxima ficou marcada para o dia quatro (04) de março de 2026, às 
dezenove horas e trinta minutos, que ocorrerá na Sala de Sessões da Câmara Municipal de 
Vereadores. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos dezenove dias do mês de fevereiro do 
ano de dois mil e vinte e seis. 
 
 
 
 
 
           DOUGLAS PENSO                                             CÉZAR HENRIQUE ZINDA 
                   Presidente                                                                     1ª Secretário