ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
RUA BENTO GONÇALVES, 44 ? FONE: (54) 3446 2854 ? CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ ? RS  
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 
 
Comparecimentos 
DOUGLAS PENSO ? Presidente 
CÉSAR HENRIQUE ZINDA ? 1º Secretário 
RENAN LUNARDI 
ADEMIR ANTÔNIO BIANCHI 
MAICON ANDREI DUZ 
REMI ÂNGELO TRES 
JOVANI ZANETTE 
IVALDINO ANTÔNIO FRIZON 
MÉRCIA MARIA PESSIN FUGALI 
 
Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e 
trinta minutos, reuniram-se, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de 
Cotiporã, os Senhores Vereadores para a realização da 16ª Sessão Ordinária do exercício de 
2026. Assumindo a presidência dos trabalhos, o Senhor Presidente, Vereador Douglas Penso, 
deu as boas-vindas aos presentes e convidou o Ademir Antonio Bianchi para proceder à leitura 
de um trecho da Bíblia Sagrada. Verificada a existência de quórum regimental, passou-se à 
discussão e votação da Ata nº 15/2026, referente à Sessão Ordinária realizada no dia três de 
setembro de dois mil e vinte e seis, a qual foi aprovada por unanimidade. PEQUENO 
EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou aos demais Vereadores as matérias constantes 
da Ordem do Dia e procedeu à leitura das correspondências recebidas, a saber: Ofício nº 
231/2026, do Gabinete do Prefeito Municipal de Cotiporã, datado de 03 de setembro de 2026. 
Ofício nº 232/2026, do Gabinete do Prefeito Municipal de Cotiporã, datado de 03 de setembro 
de 2026. Ofício nº 238/2026, do Gabinete do Prefeito Municipal de Cotiporã, datado de 15 de 
setembro de 2026. GRANDE EXPEDIENTE: Passou-se à apreciação das matérias constantes 
da Ordem do Dia. Foi realizado a leitura do Parecer das Comissões Permanentes, referente ao 
Projeto de Lei n° 079/2026, que opinou pela tramitação e aprovação do mesmo. Foi apreciado 
o Projeto de Lei nº 079/2026, de 28 de agosto de 2026, que "Dispõe sobre as diretrizes 
orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.? sendo aprovado por unanimidade. Foi

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apreciado o Projeto de Lei nº 081/2026, de 08 de setembro de 2026, que "Altera a Lei nº 
2.468/16, que autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, por tempo determinado para 
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do 
artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.? sendo aprovado por unanimidade. 
Foi apreciado o Projeto de Lei nº 082/2026, de 11 de setembro de 2026, que "Autoriza a abertura 
de crédito adicional suplementar no orçamento do Município no exercício de 2026.? sendo 
aprovado por unanimidade. Foi apreciado o Projeto de Lei nº 083/2026, de 15 de setembro de 
2026, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município 
no exercício de 2026.? sendo aprovado por unanimidade. Foi apreciado o Projeto de Lei nº 
084/2026, de 15 de setembro de 2026, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de 
Promoção da Igualdade Racial ? COMPIR, da criação do Fundo Municipal de Políticas 
Públicas de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.? sendo aprovado por 
unanimidade. Não havendo outras matérias a serem apreciadas, passou-se ao espaço destinado 
às Explicações Pessoais, oportunidade em que fizeram uso da palavra a Vereadora Mércia 
Maria Pessin Fugali. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a 
presente Sessão Ordinária e convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão 
Ordinária, a realizar-se no dia 01 de outubro de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e 
trinta minutos, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Cotiporã. E, para 
constar, lavrou-se a presente ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo 1º 
Secretário. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Cotiporã, aos dezessete dias 
do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. 
 
 
 
 
DOUGLAS PENSO                                              CÉSAR HENRIQUE ZINDA 
                   Presidente                                                               1º Secretário