ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RUA BENTO GONÇALVES, 44 ? FONE: (54) 3446 2854 ? CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ ? RS CNPJ: 34.771.787/0001-07 ? EMAIL: camara@cotipora.rs.gov.br MOÇÃO Nº 003/2026 DE 02 SETEMBRO DE 2026 MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO Nº 37 ? FORTALECIMENTO DA LINHA DE CUIDADO ONCOLÓGICO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS, DEFENDIDO PELO HOSPITAL TACCHINI DE BENTO GONÇALVES/RS JUNTO À BANCADA FEDERAL GAÚCHA. O Vereador DOUGLAS PENSO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cotiporã/RS, no exercício de suas atribuições e na condição de representante da comunidade cotiporanense, vem apresentar a presente MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO Nº 37 ? FORTALECIMENTO DA LINHA DE CUIDADO ONCOLÓGICO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS, iniciativa defendida pela Associação Dr. Bartholomeu Tacchini ? Hospital Tacchini de Bento Gonçalves/RS junto aos parlamentares integrantes da Bancada Federal Gaúcha, pelas razões a seguir expostas. JUSTIFICATIVA A presente Moção tem por finalidade manifestar o apoio institucional da Câmara Municipal de Vereadores de Cotiporã à mobilização promovida pelo Hospital Tacchini de Bento Gonçalves em defesa da aprovação do Projeto nº 37 ? Fortalecimento da Linha de Cuidado Oncológico no SUS, reconhecendo a relevância da iniciativa para a manutenção, ampliação e qualificação da assistência oncológica disponibilizada à população da Serra Gaúcha. A defesa da saúde pública transcende interesses locais e partidários. O Poder Legislativo Municipal, como legítimo representante da cidadania, reconhece que o fortalecimento da assistência oncológica regional constitui um compromisso ético, político e institucional com a vida, com a qualidade do atendimento à população e com a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. Em âmbito oncológico, o fator tempo é decisivo para o prognóstico dos pacientes, e o início oportuno do tratamento pode representar a diferença entre a cura e a progressão da doença. A existência de uma referência regional qualificada, como o Hospital Tacchini, é, portanto, questão de sobrevivência para milhares de cidadãos da Serra Gaúcha. O Hospital Tacchini atende pacientes oncológicos dos 22 municípios da 25ª Região de Saúde do Rio Grande do Sul, assumindo relevante papel na assistência especializada prestada pelo SUS. A modernização, manutenção e qualificação desta estrutura por meio do Projeto nº 37 representa investimento direto na saúde, na dignidade e na qualidade de vida da população. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RUA BENTO GONÇALVES, 44 ? FONE: (54) 3446 2854 ? CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ ? RS CNPJ: 34.771.787/0001-07 ? EMAIL: camara@cotipora.rs.gov.br A aprovação do Projeto nº 37 permitirá garantir a manutenção do acesso adequado ao diagnóstico e ao tratamento oncológico especializado no SUS, oferecer cuidado mais ágil, qualificado, seguro e humanizado, além de fortalecer a rede pública de atenção à saúde da Serra Gaúcha de forma duradoura e estruturante. Diante disso, o Vereador Douglas Penso, Presidente desta Casa Legislativa, conclama a Bancada Federal Gaúcha a apoiar e votar favoravelmente ao Projeto nº 37, em reconhecimento à relevância social, sanitária e humanitária desta iniciativa. Esta é uma causa que une o Poder Legislativo Municipal em torno de um propósito comum: garantir que cada cidadão da Serra Gaúcha tenha acesso digno, oportuno e qualificado ao cuidado oncológico no Sistema Único de Saúde. Requer-se, após deliberação e aprovação pelo Plenário, que cópia da presente Moção de apoio seja encaminhada ao Hospital Tacchini de Bento Gonçalves/RS e aos integrantes da Bancada Federal Gaúcha, como manifestação oficial de apoio desta Casa Legislativa. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Cotiporã, 02 de setembro de 2026. DOUGLAS PENSO Vereador ? Presidente do Poder Legislativo Municipal Endossos: Ver. Jovani Zanette - PP Ver. Ademir Bianchi - MDB Ver. César Zinda - PP Ver. Renan Lunardi - PP Ver. Ivaldino A. Frizon - PSD Ver. Maicon Duz - PDT Ver. Remi Tres - PSD Verª. Mércia Pessin Fugalli - PP