Categoria: Projeto de Lei nº 019/2023
Data de criação: 17 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Projeto de Lei nº 020/2023
Data de criação: 17 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Projeto de Lei nº 018/2023
Data de criação: 17 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS- CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação: 18/05/2023INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação: 18/05/2023DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA DO TALIAN À LÍNGUA PORTUGUESA, NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação: 18/05/2023Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
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