Categoria: Projeto de Lei nº 051/2026
Data de criação: 21 de maio de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.
Categoria: Projeto de Lei nº 050/2026
Data de criação: 21 de maio de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NMUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, OS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO, DE EVENTO DENOMINADO "8º TRILHA DE COTIPORÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Projeto de Lei nº 049/2026
Data de criação: 21 de maio de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
OUTORGA DE CESSÃO DE USO PARA O "CAMPEONATO SERRANO DE VELOCROSS".
"ALTERA A LEI Nº 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, CRIA O CARGO DE PSICÓLOGO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Homologação: 27/05/2026DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃIO DE MELHORIA NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA JOSE DALLA PASQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação: 22/05/2026ALTERA A LEI Nº 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação: 22/05/2026Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
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