Projeto de Lei nº 028/2026
Categoria: Projeto de Lei nº 028/2026
Data de criação: 19 de março de 2026
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
ESTABELECE A POLÍTICA, CRIA CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 030/2026
Categoria: Projeto de Lei nº 030/2026
Data de criação: 19 de março de 2026
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL N° 2.409/20215 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 029/2026
Categoria: Projeto de Lei nº 029/2026
Data de criação: 19 de março de 2026
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 2.098/11 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 3.232/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.918/2022, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA MODIFICAR O REQUISITO DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE BRITAGEM.
Homologação: 06/03/2026Lei Municipal 3.231/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026
Homologação: 06/03/2026Lei Municipal 3.230/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026
Homologação: 06/03/2026
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