Projeto de Lei nº 052/2026
Categoria: Projeto de Lei nº 052/2026
Data de criação: 21 de maio de 2026
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
DENOMINA A PONTE LOCALIZADA NA ZONA PICOLI, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ COMO PONTE ADÉLIO PICOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 049/2026
Categoria: Projeto de Lei nº 049/2026
Data de criação: 21 de maio de 2026
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
OUTORGA DE CESSÃO DE USO PARA O "CAMPEONATO SERRANO DE VELOCROSS".
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Projeto de Lei nº 051/2026
Categoria: Projeto de Lei nº 051/2026
Data de criação: 21 de maio de 2026
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.
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Lei Municipal 3.252/2026
ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O ESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação: 07/05/2026Lei Municipal 3.251/2026
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026”
Homologação: 17/04/2026Lei Municipal 3.250/2026
“ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Homologação: 17/04/2026
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