Categoria: Projeto de Lei nº 056/2026
Data de criação: 3 de junho de 2026
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Projeto de Lei nº 056/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. “ALTERA A LEI 2.918/2026, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Categoria: Projeto de Lei nº 058/2026
Data de criação: 3 de junho de 2026
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Projeto de Lei nº 058/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. “INSTITUI CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA FUNCIONAMENTO, QUALIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATRATIVOS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Categoria: Projeto de Lei nº 057/2026
Data de criação: 3 de junho de 2026
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Projeto de Lei nº 057/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS NA REGIÃO TURÍSTICA UVA E VINHO E NO DESTINO TURÍSTICO TERMAS E LONGEVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A LEI Nº 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, CRIA O CARGO DE PSICÓLOGO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Homologação: 27/05/2026DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃIO DE MELHORIA NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA JOSE DALLA PASQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação: 22/05/2026ALTERA A LEI Nº 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação: 22/05/2026Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
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