Projeto de Lei nº 062/2026
Categoria: Projeto de Lei nº 062/2026
Data de criação: 18 de junho de 2026
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 063/2026
Categoria: Projeto de Lei nº 063/2026
Data de criação: 18 de junho de 2026
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 058/2026
Categoria: Projeto de Lei nº 058/2026
Data de criação: 3 de junho de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Projeto de Lei nº 058/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. “INSTITUI CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA FUNCIONAMENTO, QUALIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATRATIVOS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Municipal 3.266/2026
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026. |
Homologação: 05/06/2026
Lei Municipal 3.265/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.
Homologação: 05/06/2026Lei Municipal 3.264/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.
Homologação: 05/06/2026
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