Projeto de Lei nº 019/2023
Categoria: Projeto de Lei nº 019/2023
Data de criação: 17 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
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Projeto de Lei nº 020/2023
Categoria: Projeto de Lei nº 020/2023
Data de criação: 17 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
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Projeto de Lei nº 018/2023
Categoria: Projeto de Lei nº 018/2023
Data de criação: 17 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
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Lei Municipal 3.000/2023
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS- CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação: 18/05/2023Lei Municipal 2.999/2023
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação: 18/05/2023Lei Municipal 2.998/2023
DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA DO TALIAN À LÍNGUA PORTUGUESA, NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação: 18/05/2023
Câmara Municipal de Vereadores de Cotiporã
Rua Bento Gonçalves, 44 - Centro
CEP: 95335-000 - Cotiporã/RS
Telefone: (54) 3446-2854
Email: [email protected]
Atendimento: 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
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