2 de julho de 2026
19:30

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JULHO DE 2026

Deliberação da ata da 10ª Sessão Ordinária de 18 de junho de 2026.

Pequeno expediente:

Ofício REGOV da Caixa Econômica Federal nº. 0304/2026 de 24 de junho de 2026.

Ofício do Gabinete do Prefeito nº.  174/2026 de 01 de julho de 2026 que encaminha os Projetos de Lei nº. 064/2026 e 065/2026.

Grande expediente:

Projeto de Lei do Executivo nº 064/2026, de 29 de junho de 2026 que "ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.492, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei do Executivo nº 065/2026, de 29 de junho de 2026 que "REVOGA A LEI MUNICIPAL nº 3.215/2026 QUE AUTORIZOU A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ELIANE TIBOLA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM RAZÃO DE SEU RETORNO ANTECIPADO AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

18 de junho de 2026
19:30

Ata da 9ª Sessão Ordinária;

Ofício nº 282/2026 da Representação da Gerência Executiva de Governo Caxias do Sul.

Ofício do Gabinete do Prefeito de Cotiporã, nº 162/2026, de 16 de junho de 2026;

Projeto de Lei do Executivo nº 062/2026, de 16 de junho de 2026;

Projeto de Lei do Executivo nº 063/2026, de 16 de junho de 2026;

3 de junho de 2026
19:30

Ata da 8ª Sessão Ordinária;

Ofício do Gabinete do Prefeito de Cotiporã, nº 145/2026, de 01 de junho de 2026;

Projeto de Lei do Executivo nº 056/2026, de 28 de maio de 2026;

Projeto de Lei do Executivo nº 057/2026, de 01 de junho de 2026;

Projeto de Lei do Executivo nº 058/2026, de 01 de junho de 2026;

21 de maio de 2026
19:30

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA

OFÍCIO DO GABINETE DO PREFEITO Nº129/2026

OFÍCIO DO GABINETE DO PREFEITO Nº130/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055/2026

6 de maio de 2026
19:30

Ofício do Executivo n° 115/2026, de 05 de maio de 2026;

Ofício do Executivo n° 118/2026, de 06 de maio de 2026;

Ata nº 06/2026- Sessão Ordinária;

Indicação nº01/2026 de autoria do ver. Renan Lunardi, de 05 de maio de 2026

Projeto de Lei do Executivo n° 047/2026, de 30 de abril de 2026;

Projeto de Lei do Executivo n° 048/2026, de 07 de maio de 2026;

16 de abril de 2026
19:30

Ofício do Executivo n° 104/2026, de 14 de abril de 2026

Projeto de Lei do Executivo n° 044/2026, de 14 de abril de 2026;

Projeto de Lei do Executivo n° 045/2026, de 14 de abril de 2026;

Projeto de Lei do Executivo n° 046/2026, de 14 de abril de 2026;

2 de abril de 2026

Ofício do Executivo n° 091/2026, de 01 de abril de 2026

Projeto de Lei do Legislativo n° 033/2026, de 26 de março de 2026;

Projeto de Lei do Legislativo n° 034/2026, de 26 de março de 2026;

Projeto de Lei do Legislativo n° 035/2026, de 26 de março de 2026;

Projeto de Lei do Legislativo n° 036/2026, de 26 de março de 2026;

Projeto de Lei do Legislativo n° 037/2026, de 30 de março de 2026;

Projeto de Lei do Legislativo n° 038/2026, de 30 de março de 2026;

Projeto de Lei do Legislativo n° 039/2026, de 30 de março de 2026;

Projeto de Lei do Legislativo n° 040/2026, de 30 de março de 2026;

Projeto de Lei do Legislativo n° 041/2026, de 30 de março de 2026;

Projeto de Lei do Legislativo n° 042/2026, de 30 de março de 2026;

Projeto de Lei do Legislativo n° 043/2026, de 30 de março de 2026;

19 de março de 2026
19:30

Ofício do gabinete do prefeito n° 082/2026, de 18 de março de 2026;

Projeto de Decreto do Legislativo n° 001/2026, de 18 de março de 2026;

Projeto de lei do Executivo n° 028/2026, de 12 de março de 2026;

Projeto de lei do Executivo n° 029/2026, de 12 de março de 2026;

Projeto de lei do Executivo n° 030/2026, de 17 de março de 2026;

Projeto de lei do Executivo n° 031/2026, de 17 de março de 2026;

Projeto de lei do Executivo n° 032/2026, de 17 de março de 2026;

4 de março de 2026
19:30

Ofício do gabinete do prefeito n° 70/2026 de 03 de março de 2026;

Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul n° 23.263

Projeto de lei do Executivo n° 024/2026, de 02 de março de 2026;

Projeto de lei do Executivo n° 025/2026, de 02 de março de 2026;

Projeto de lei do Executivo n° 026/2026, de 02 de março de 2026;

Projeto de lei do Executivo n° 027/2026, de 03 de março de 2026.

19 de fevereiro de 2026

Ofício do executivo n° 065/2026, de 13 de fevereiro de 2026;

Ofício do executivo n° 066/2026, de 18 de fevereiro de 2026;

Moção de apoio 001/2026, de 18 de fvereiro de 2026;

Projeto de lei do Executivo n° 020/2026, de 13 de fevereiro de 2026;

Projeto de lei do Executivo n° 021/2026, de 13 de fevereiro de 2026;

Projeto de lei do Executivo n° 022/2026, de 13 de fevereiro de 2026;

Projeto de lei do Executivo n° 023/2026, de 18 de fevereiro de 2026;

5 de fevereiro de 2026
19:30

Ofício do gabinete de profeito n° 042/2026, de 04 de fevereiro de 2026; 

Projeto de lei do legislativo n° 001/2026 de 02 de fevereiro de 2026;

Projeto de lei do legislativo n° 002/2026 de 02 de fevereiro de 2026;

Projeto de lei do Executivo n° 012/2026 de 20 de janeiro de 2026;

Projeto de lei do Executivo n° 013/2026 de 27 de janeiro de 2026;

Projeto de lei do Executivo n° 014/2026 de 27 de janeiro de 2026;

Projeto de lei do Executivo n° 015/2026 de 02 de janeiro de 2026;

Projeto de lei do Executivo n° 016/2026 de 02 de janeiro de 2026;

Projeto de lei do Executivo n° 017/2026 de 02 de fevereiro de 2026;

Projeto de lei do Executivo n° 018/2026 de 02 de fevereiro de 2026;

Projeto de lei do Executivo n° 019/2026 de 03 de fevereiro de 2026;

15 de janeiro de 2026
19:30

Ofício do gabinete de profeito n° 006/2026, de 13 de janeiro de 2026;

Projeto de Lei do Executivo n° 001/2026, de 09 de janeiro de 2026;

Projeto de Lei do Executivo n° 002/2026, de 09 de janeiro de 2026;

Projeto de Lei do Executivo n° 003/2026, de 09 de janeiro de 2026;

Projeto de Lei do Executivo n° 004/2026, de 09 de janeiro de 2026;

Projeto de Lei do Executivo n° 005/2026, de 09 de janeiro de 2026;

Projeto de Lei do Executivo n° 006/2026, de 09 de janeiro de 2026;

Projeto de Lei do Executivo n° 007/2026, de 09 de janeiro de 2026;

Projeto de Lei do Executivo n° 008/2026, de 09 de janeiro de 2026;

Projeto de Lei do Executivo n° 009/2026, de 12 de janeiro de 2026;

Projeto de Lei do Executivo n° 010/2026, de 13 de janeiro de 2026;

Projeto de Lei do Executivo n° 011/2026, de 13 de janeiro de 2026;

18 de dezembro de 2025
19:30

Ofício do Gabinete do Prefeito de Cotiporã, nº 387/2025, de 17 de dezembro de 2025.

Indicação n° 003/2024 - VEREADOR RENAN LUNARDI 

Projeto de Lei do Executivo nº 089/2025, de 09 de dezembro de 2025

Projeto de Lei do Executivo nº 090/2025, de 09 de dezembro de 2025

Projeto de Lei do Executivo nº 091/2025, de 09 de dezembro de 2025

Projeto de Lei do Executivo nº 092/2025, de 09 de dezembro de 2025

Projeto de Lei do Executivo nº 093/2025, de 09 de dezembro de 2025

Projeto de Lei do Executivo nº 094/2025, de 16 de dezembro de 2025

Projeto de Lei do Executivo nº 095/2025, de 16 de dezembro de 2025

4 de dezembro de 2025
19:30

Ofício do Gabinete do Prefeito de Cotiporã, nº 377/2025, de 03 de dezembro de 2025.

Pedido de providências n° 003/25. de 03 de dezembro de 2025

Moção de apoio n° 004 de 03 de dezembro de 2025

Projeto de Lei do Executivo nº 082/2025, de 18 de novembro de 2025

Projeto de Lei do Executivo nº 083/2025, de 02 de dezembro de 2025

Projeto de Lei do Executivo nº 084/2025, de 02 de dezembro de 2025

Projeto de Lei do Executivo nº 085/2025, de 02 de dezembro de 2025

Projeto de Lei do Executivo nº 086/2025, de 02 de dezembro de 2025

Projeto de Lei do Executivo nº 087/2025, de 02 de dezembro de 2025

Projeto de Lei do Executivo nº 088/2025, de 02 de dezembro de 2025

19 de novembro de 2025
19:30

Ofício do Gabinete do Prefeito de Cotiporã, nº 335/2025, de 12 de novembro de 2025.

Ofício do Gabinete do Prefeito de Cotiporã, nº 371/2025, de 18 de novembro de 2025.

Parecer das comissões permanentes sobre o projeto de lei n° 080/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 080/2025, de 30 de outubro de 2025

Projeto de Lei do Executivo nº 082/2025, de 18 de novembro de 2025

5 de novembro de 2025
19:30

Ofício do Gabinete do Prefeito de Cotiporã, de 30 de setembro de 2025.

Ofício do Gabinete do Prefeito de Cotiporã, nº 311/2025, de 30 de outubro de 2025.

Ofício do Gabinete do Prefeito de Cotiporã, nº 315/2025, de 4 de novembro de 2025.

Projeto de Lei do Executivo nº 080/2025, de 30 de outubro de 2025

Projeto de Lei do Executivo nº 081/2024, de 30 de outubro de 2025

16 de outubro de 2025
19:30

Ofício do Gabinete do Prefeito de Cotiporã, nº 294/2025, de 10 de outubro de 2025.

Ofício do Gabinete do Prefeito de Cotiporã, nº 295/2025, de 14 de outubro de 2025.

Ofício do Gabinete do Prefeito de Cotiporã, nº 296/2025, de 14 de outubro de 2025.

Requerimento nº 003/2025, de 14 de outubro de 2025 - autoria do Sr. Ver. Ivaldino Antônio Frizon. 

Projeto de Lei do Executivo nº 078/2024, de 10 de outubro de 2025.

Projeto de Lei do Executivo nº 079/2024, de 13 de outubro de 2025.

2 de outubro de 2025
19:30

Ofício do Gabinete do Prefeito de Cotiporã, nº 260/2025, de 30 de setembro de 2025.

Indicação nº 002/2025, de 30 de setembro de 2025 - Autoria do Sr. Vrº. Renan Lunardi.

Requerimento nº 002/2025, de 30 de setembro de 2025 - Autoria do Sr. Vrº. Renan Lunardi.

Projeto de Lei do Executivo nº 075/2024, de 29 de setembro de 2025.

Projeto de Lei do Executivo nº 076/2024, de 29 de setembro de 2025.

Projeto de Lei do Executivo nº 077/2024, de 29 de setembro de 2025.

18 de setembro de 2025
19:30

Ofício do Gabinete do Prefeito de Cotiporã, nº 252/2025, de 16 de setembro de 2025.

Indicação nº 001/2025, de 15 de setembro de 2025 - Autoria do Sr. Vrº. Maicon Andrei Duz.

Parecer das Comissões Permanentes sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 068/2024, de 26 de agosto de 2025.

Projeto de Lei do Executivo nº 068/2024, de 26 de agosto de 2025.

Projeto de Lei do Executivo nº 072/2024, de 09 de setembro de 2025.

Projeto de Lei do Executivo nº 073/2024, de 09 de setembro de 2025.

Projeto de Lei do Executivo nº 074/2024, de 16 de setembro de 2025.

4 de setembro de 2025
19:30

Ofício do Gabinete do Prefeito de Cotiporã, nº 225/2025, de 25 de agosto de 2025.

Ofício do Gabinete do Prefeito de Cotiporã, nº 237/2025, de 29 de agosto de 2025.

Projeto de Lei do Executivo nº 068/2024, de 26 de agosto de 2025.

Projeto de Lei do Executivo nº 069/2024, de 28 de agosto de 2025.

Projeto de Lei do Executivo nº 070/2024, de 29 de agosto de 2025.

Projeto de Lei do Executivo nº 071/2024, de 29 de agosto de 2025.