Legislação

Lei Municipal 2.956/2022

Data de publicação: 5 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.763/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.955/2022

Data de publicação: 5 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.606/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.954/2022

Data de publicação: 5 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA (CISGA), DO QUAL FAZ PARTE, TERMO ADITIVO ESSE QUE OBJETIVA CONSOLIDAR AS CLÁUSULAS DO MENCIONADO INSTRUMENTO, TENDO EM VISTA QUE ELE SOFREU VARIADAS ALTERAÇÕES DESDE A SUA SUBSCRIÇÃO ORIGINÁRIA.

Lei Municipal 2.953/2022

Data de publicação: 22 de julho de 2022
Categoria: Leis Municipais

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.109/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.952/2022

Data de publicação: 22 de julho de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO OS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO "3ª TRILHA TAURAS DA LAMA", NO  MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.951/2022

Data de publicação: 8 de julho de 2022
Categoria: Leis Municipais

INCLUI AÇÃO P006 "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADEQUADOS PARA CIRCULAÇÃO EM ESTRADAS SECUNDÁRIAS DA ZONA RURAL DO MUNICPÍPIO", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal 2.950/2022

Data de publicação: 8 de julho de 2022
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELCE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 012/2022

Data de publicação: 3 de junho de 2022
Categoria: Portarias Legislativas

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORÃ.

Lei Municipal 2.949/2022

Data de publicação: 3 de junho de 2022
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA NA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DO CARAVAGGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.948/2022

Data de publicação: 12 de maio de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022.

Lei Municipal 2.947/2022

Data de publicação: 12 de maio de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022.

Lei Municipal 2.946/2022

Data de publicação: 12 de maio de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022.

Lei Municipal 2.945/2022

Data de publicação: 6 de maio de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A DOAÇÃO DOS VESTIDOS DE SOBERANAS DA FESTA IN VÊNETO PARA SUAS RESPECTIVAS SOBERANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.944/2022

Data de publicação: 6 de maio de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, O ESPAÇO FÍSICO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO "VELOTERRA", NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.943/2022

Data de publicação: 22 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.942/2022

Data de publicação: 22 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

INCLUI AÇÃO P007 "COMPRA DE VEÍCULO PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal 2.941/2022

Data de publicação: 8 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.940/2022

Data de publicação: 8 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.939/2022

Data de publicação: 8 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.938/2022

Data de publicação: 8 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022

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