Legislação

Lei Municipal 2.967/2022

Data de publicação: 17 de novembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR TRECHO DO CURSO DAS RUAS CLEMENTE GUINDANI E PRUDENTE DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.966/2022

Data de publicação: 17 de novembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Lei Municipal 2.965/2022

Data de publicação: 21 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022

Lei Municipal 2.964/2022

Data de publicação: 7 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022;

Lei Municipal 2.963/2022

Data de publicação: 7 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GARIBALDI PARA INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE AO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO NO PROGRAMA ASSISTIR, EM MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.962/2022

Data de publicação: 7 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, AUTORIZANDO A ALTERAÇÃO DE PADÃO E A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 2.961/2022

Data de publicação: 16 de setembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.960/2022

Data de publicação: 16 de setembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022.

Lei Municipal 2.959/2022

Data de publicação: 16 de setembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA JOSÉ ZANETTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.958/2022

Data de publicação: 16 de setembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Lei Municipal 2.957/2022

Data de publicação: 2 de setembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE O PROJETO "MOVIMENTA COTIPORÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Lei Municipal 2.956/2022

Data de publicação: 5 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.763/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.955/2022

Data de publicação: 5 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.606/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.954/2022

Data de publicação: 5 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA (CISGA), DO QUAL FAZ PARTE, TERMO ADITIVO ESSE QUE OBJETIVA CONSOLIDAR AS CLÁUSULAS DO MENCIONADO INSTRUMENTO, TENDO EM VISTA QUE ELE SOFREU VARIADAS ALTERAÇÕES DESDE A SUA SUBSCRIÇÃO ORIGINÁRIA.

Lei Municipal 2.953/2022

Data de publicação: 22 de julho de 2022
Categoria: Leis Municipais

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.109/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.952/2022

Data de publicação: 22 de julho de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO OS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO "3ª TRILHA TAURAS DA LAMA", NO  MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.951/2022

Data de publicação: 8 de julho de 2022
Categoria: Leis Municipais

INCLUI AÇÃO P006 "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADEQUADOS PARA CIRCULAÇÃO EM ESTRADAS SECUNDÁRIAS DA ZONA RURAL DO MUNICPÍPIO", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal 2.950/2022

Data de publicação: 8 de julho de 2022
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELCE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 012/2022

Data de publicação: 3 de junho de 2022
Categoria: Portarias Legislativas

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORÃ.

Lei Municipal 2.949/2022

Data de publicação: 3 de junho de 2022
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA NA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DO CARAVAGGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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