INCLUI AÇÃO P025 "RENOVAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2023.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORÃ

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EN ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2023.

INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRUÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 3º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.867, DE 18 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL EMANUEL FELIPE BREDA

ESTABELECE TURNO ÚNICO NA CÂMARA DE VEREADORES DE COTIPORÃ

AUTORIZA CESSÃO DE CRÉDITO AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA COTIPORANENSE DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, EM PARCELA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DOS SENHORES JOSÉ CAROLOS BREDA, PREFEITO MUNICIPAL E IVALDO WEARICH, VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ, NO EXERCÍCIO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A AUC - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.863, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (QUE FIXA OS VALORES DOR SERVIÇOS PÚBLICOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CTG - POUSADA DOS CARRETEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.