AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINES DALL AGNOL BASSANI AO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, COM ÔNUS PARA CESSIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER A SEVIDORA PÚBLICA MUNICPAL ELIANE TIBOLA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM ÔNUS PARA CESSIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 

Estabelece ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de vereadores.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.191/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) - POUSADA DOS CARRETEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "INTELIGÊNCIA CLIMÁTICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RESPONSABILIDADES RELATIVAS ÀS ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS MINICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á AQUISIÇÃO DE BRITA PARA MELHORIAS EM PROPRIEDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXECÍCIO DE 2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXECÍCIO DE 2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXECÍCIO DE 2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXECÍCIO DE 2026.

AUTORIZA PERMUTA DE PROFESSOR

ALTERA A LEI N° 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.224/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CAMILA RENATA DALLA LIBERA.