AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, OS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO “7ª TRILHA DE COTIPORÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA, APROVA A ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SUAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS, DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS AO CONSÓRCIO, INCLUSIVE PARA INSTAURAÇÃO, INSTRUÇÃO, JULGAMENTO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS CONSORCIADAS, AUTORIZA A ESTRUTURAÇÃO DE APOIO TÉCNICO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS SOCIOASSISTENCIAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AÇÃO P076 “Prepara Defesa Civil do Município”, NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL nº 3.215/2026 QUE AUTORIZOU A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ELIANE TIBOLA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM RAZÃO DE SEU RETORNO ANTECIPADO AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.492, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.

INSTITUI CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA FUNCIONAMENTO, QUALIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATRATIVOS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS NA REGIÃO TURÍSTICA UVA E VINHO E NO DESTINO TURÍSTICO TERMAS E LONGEVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI Nº 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, CRIA O CARGO DE PSICÓLOGO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃIO DE MELHORIA NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA JOSE DALLA PASQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PONTE LOCALIZADA NA ZONA PICOLI, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ COMO PONTE ADÉLIO PICOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NMUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, OS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO, DE EVENTO DENOMINADO "8º TRILHA DE COTIPORÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.