Legislação

Lei Municipal 2.985/2023

Data de publicação: 3 de março de 2023
Categoria: Leis Municipais

INCLUI AÇÃO P025 "RENOVAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 

Lei Municipal 2.984/2023

Data de publicação: 22 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2023.

Portaria 015/2023

Data de publicação: 17 de fevereiro de 2023
Categoria: Portarias Legislativas

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORÃ

Lei Municipal 2.983/2023

Data de publicação: 3 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EN ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.982/2023

Data de publicação: 3 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2023.

Lei Municipal 2.981/2023

Data de publicação: 3 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRUÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.980/2023

Data de publicação: 13 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA O § 3º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.867, DE 18 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.979/2023

Data de publicação: 13 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.978/2023

Data de publicação: 13 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 014/2022

Data de publicação: 28 de dezembro de 2022
Categoria: Portarias Legislativas

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL EMANUEL FELIPE BREDA

Portaria 013/2022

Data de publicação: 27 de dezembro de 2022
Categoria: Portarias Legislativas

ESTABELECE TURNO ÚNICO NA CÂMARA DE VEREADORES DE COTIPORÃ

Lei Municipal 2.977/2022

Data de publicação: 16 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA CESSÃO DE CRÉDITO AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 2.976/2022

Data de publicação: 16 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.975/2022

Data de publicação: 16 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA COTIPORANENSE DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.974/2022

Data de publicação: 16 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, EM PARCELA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo nº 001/2022

Data de publicação: 16 de dezembro de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

APROVA AS CONTAS DOS SENHORES JOSÉ CAROLOS BREDA, PREFEITO MUNICIPAL E IVALDO WEARICH, VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ, NO EXERCÍCIO DE 2022.

Lei Municipal 2.973/2022

Data de publicação: 2 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 2.972/2022

Data de publicação: 2 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A AUC - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.971/2022

Data de publicação: 2 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A TABELA DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.863, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (QUE FIXA OS VALORES DOR SERVIÇOS PÚBLICOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 2.970/2022

Data de publicação: 2 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CTG - POUSADA DOS CARRETEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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