Projetos

Projeto de Lei nº 032/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 11 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022.

Projeto de Lei nº 031/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 11 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022.

Projeto de Lei nº 030/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 11 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022.

Projeto de Lei nº 029/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A DOAÇÃO DOS VESTIDOS DE SOBERANAS DA FESTA IN VÊNETO PARA SUAS  RESPECTIVAS SOBERANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 028/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, O ESPAÇO FÍSICO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DA REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO "VELOTERRA", NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 027/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 026/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INCLUI AÇÃO P007 "COMPRA DE VEÍCULO PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 025/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 2.918/22 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 024/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 023/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIOS DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 022/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SIPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022.

Projeto de Lei nº 021/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022.

Projeto de Lei nº 020/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INCLUI PROGRAMA 0950 CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO E AÇÃO A112 "REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRACEPÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS", NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 019/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E OS MUNICÍPIOS DE COTIPORÃ, FAGUNDES VARELA, VILA FLORES E NOVA BASSANO, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS.

Projeto de Lei nº 018/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INCLUI AÇÃO P032 "CONSTRUÇÃO DA RUA COBERTA", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 017/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INCLUI AÇÃO P073 "CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS", NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 016/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - AVAES, MANTENEDORA DO HOSPITAL COMUNITÁRIO SÃO PELEGRINO LAZZIOZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 015/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A AUC - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 014/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022.

Projeto de Lei nº 013/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022.

Projeto de Lei nº 077/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Projeto de Lei nº 076/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2021
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO MANTIDO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 075/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.902/2021, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, NOS TERMOS DE CONVÊNIO nº 4/2021, EM FAVOR DA AVAES PARA CUSTEIO DE INSUMOS E SERVIÇOS DO HOSPITAL COMUNITÁRIO SÃO PEREGRINO LAZZIOZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 074/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.098/11 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 073/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, EM PARCELA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 072/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA COTIPORANENSE DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 071/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CTG - POUSADA DOS CARRETEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 070/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 069/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2021.

Projeto de Lei nº 068/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISGA, CRIA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 067/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 066/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ.

Projeto de Lei nº 065/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, NOS TERMOS DE CONVÊNIO N° 4/2021, EM FAVOR DA AVAES PARA CUSTEIO DE INSUMOS E SERVIÇOS DO HOSPITAL COMUNITÁRIO SÃO PEREGRINO LAZZIOZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 064/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Projeto de Lei nº 063/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.828 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 062/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 061/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INSTUTUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE ALTA COMPLEXIDADE, NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 060/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 059/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 058/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Projeto de Lei nº 076/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DENOMINA "GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES LUIZ ROQUE FALCADE" O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADO NA RUA PEDRO BREDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Projeto de Lei nº 075/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DENOMINA "ESTRADA AGOSTINHO FORTUNATO SOCCOL" A ESTRADA DE LIGAÇÃO PARA A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Projeto de Lei nº 074/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DENOMINA "ESTRADA IVO DA ROSA" A ESTRADA DE LIGAÇÃO PARA DOIS LAJEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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