Legislação / Leis Municipais

Lei Municipal 2.948/2022

Data de publicação: 12 de maio de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022.

Lei Municipal 2.947/2022

Data de publicação: 12 de maio de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022.

Lei Municipal 2.946/2022

Data de publicação: 12 de maio de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022.

Lei Municipal 2.945/2022

Data de publicação: 6 de maio de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A DOAÇÃO DOS VESTIDOS DE SOBERANAS DA FESTA IN VÊNETO PARA SUAS RESPECTIVAS SOBERANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.944/2022

Data de publicação: 6 de maio de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, O ESPAÇO FÍSICO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO "VELOTERRA", NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.943/2022

Data de publicação: 22 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.942/2022

Data de publicação: 22 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

INCLUI AÇÃO P007 "COMPRA DE VEÍCULO PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal 2.941/2022

Data de publicação: 8 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.940/2022

Data de publicação: 8 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.939/2022

Data de publicação: 8 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.938/2022

Data de publicação: 8 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022

Lei Municipal 2.937/2022

Data de publicação: 8 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022

Lei Municipal 2.936/2022

Data de publicação: 8 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

INCLUI PROGRAMA 0950 CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO E AÇÃO A112 "REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRACEPÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS", NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.935/2022

Data de publicação: 18 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E OS MUNICÍPIOS DE COTIPORÃ, FAGUNDES VARELA, VILA FLORES E NOVA BASSANO, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS.

Lei Municipal 2.934/2022

Data de publicação: 10 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais

INCLUI AÇÃO P032 “CONSTRUÇÃO DA RUA COBERTA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal 2.933/2022

Data de publicação: 10 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais

INCLUI AÇÃO P073 “CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS”, NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal 2.932/2022

Data de publicação: 4 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE – AVAES, MANTEDORA DO HOSPITAL COMUNITÁRIO SÃO PEREGRINO LAZZIOZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.931/2022

Data de publicação: 18 de fevereiro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A AUC – ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.930/2022

Data de publicação: 18 de fevereiro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2022.

Lei Municipal 2.929/2022

Data de publicação: 18 de fevereiro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2022.

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