ALTERA A LEI N° 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei n° 032/2026, de 17 de março de 2026

INSTITUCIONALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, O PROJETO "NUTRINDO O SABER", VOLTANDO A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, INCLUINDO OFERTA DE ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DE ATIVIDADES DE APOIO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL N° 2.409/20215 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 2.098/11 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 ESTABELECE A POLÍTICA, CRIA CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.918/2022, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA MODIFICAR O REQUISITO DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE BRITAGEM.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026

INCLUI AÇÃO P005 "CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA PARA COOPERAÇÃO NA OFERTA DE ENSINO E TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXECÍCIO DE 2026

CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 2.224/13, DE 04 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART.37, X, DA CF E ART.12 DA LEI MUNICIPAL N° 2.224/13 - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EFETIVO E COMISSIONADO, DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINES DALL AGNOL BASSANI AO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, COM ÔNUS PARA CESSIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.