Legislação / Leis Municipais

Lei Municipal 2.980/2023

Data de publicação: 13 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA O § 3º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.867, DE 18 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.979/2023

Data de publicação: 13 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.978/2023

Data de publicação: 13 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.977/2022

Data de publicação: 16 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA CESSÃO DE CRÉDITO AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 2.976/2022

Data de publicação: 16 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.975/2022

Data de publicação: 16 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA COTIPORANENSE DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.974/2022

Data de publicação: 16 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, EM PARCELA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.973/2022

Data de publicação: 2 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 2.972/2022

Data de publicação: 2 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A AUC - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.971/2022

Data de publicação: 2 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A TABELA DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.863, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (QUE FIXA OS VALORES DOR SERVIÇOS PÚBLICOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 2.970/2022

Data de publicação: 2 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CTG - POUSADA DOS CARRETEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.969/2022

Data de publicação: 2 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 2.968/2022

Data de publicação: 2 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A ADOÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº. 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977, DA LEI ESTADUAL Nº. 6.503, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1972 E DO DECRETO Nº. 23.430, DE 24 DE OUTUBRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Lei Municipal 2.967/2022

Data de publicação: 17 de novembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR TRECHO DO CURSO DAS RUAS CLEMENTE GUINDANI E PRUDENTE DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.966/2022

Data de publicação: 17 de novembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Lei Municipal 2.965/2022

Data de publicação: 21 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022

Lei Municipal 2.964/2022

Data de publicação: 7 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022;

Lei Municipal 2.963/2022

Data de publicação: 7 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GARIBALDI PARA INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE AO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO NO PROGRAMA ASSISTIR, EM MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2.962/2022

Data de publicação: 7 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, AUTORIZANDO A ALTERAÇÃO DE PADÃO E A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 2.961/2022

Data de publicação: 16 de setembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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