Projeto de Lei nº 082/2025
Categoria: Projeto de Lei nº 082/2025
Data de criação: 19 de novembro de 2025
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
DENOMINA AS QUADRAS 73, 74 E PARTE DA QUADRA 78, LOCALIZADAS ÀS MARGENS DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 081/2025
Categoria: Projeto de Lei nº 081/2025
Data de criação: 5 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FIRMAR TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 003/2024 CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei nº 080/2025
Categoria: Projeto de Lei nº 080/2025
Data de criação: 5 de novembro de 2025
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
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LEI MUNICIPAL N° 3.188/2025
Autoriza o município de Cotiporã a formar termo aditivo ao termo de cooperação n° 003/2024 celebrado com o município de Farroupilha, e dá outras previdências
Homologação: 06/11/2025Lei Municipal 3.187/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES PARA VIAGEМ ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação: 17/10/2025Lei Municipal 3.186/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S/A – AGÊNCIA DE FOMENTO RS, PARA INVESTIMENTOS EM OBRAS CIVIS.
Homologação: 17/10/2025
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