Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 2.409/15, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INCLUI O PROGRAMA 0960 - "CAMINHOS DA PRODUÇÃO", INCLUI AÇÕES A114 "Manutenção e Restauração de Acessos a Produção Rural", e A115 "Manutenção, Conservação e Restauração de Estradas Municipais", NAS METAS DO PLANO PLUNIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 13 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INCLUI AÇÃO P074 "OBRAS DE INFRAESTRUTURA DECORRENTES DA DEFESA CIVIL", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2025.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2025.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O
MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA EXTRATETO.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA COTIPORANENSE DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A AUC – ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

RATIFICA INSTRUMENTO APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DO CISGA PARA FINS DE ALTERAR A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE CONTADOR E ASSESSOR JURÍDICO, CONSTANTES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO CISGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.102 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A AUC - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DENOMINA "PIETRO BREDA" A CASA DA CULTURA, LOCALIZADA NA RUA BENTO GONÇALVES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.431, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de dezembro de 2020
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.108/11 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPETIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL À MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL - PARÓQUIA NOSSA SENHORADA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de novembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de novembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de novembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de novembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.