AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

INCLUI PROGRAMA 0470 - "ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS", E AÇÃO 091 "ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19" NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.102 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E OS MUNICÍPIOS DE COTIPORÃ, FAGUNDES VARELA, VILA FLORES E NOVA BASSANO, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA NO ACESSO À SEDE DA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AÇÃO “CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL” NO PROGRAMA 0140 – GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, NAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2020.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2020.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2020.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FIRMAR CONTRATO PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO (CASCALHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA – RS PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIAS DE FACOEMULSIFICAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NA ÁREA OFTAMOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 2º A LEI MUNICIPAL Nº 2.604, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.603, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, O ESPAÇO FÍSICO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO “VELOTERRA”, NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DA RUA CLEMENTE GUINDANI, TRECHO ENTRE A RUA JOÃO BERGAMIN E RUA NORBERTO DAVI PALUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.109/2011 (QUE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DESTINADOS A ATENDER À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2020.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2020.