AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

ACRESCENTA E ALTERA FUNÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.108/11 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

EXONERA SERVIDOR DE LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DENIMONA "GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES LUIZ ROQUE FALCADE" O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADO NA RUA PEDRO BREDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "ESTRADA AGOSTINHO FORTUNATO SOCCOL "A ESTRADA DE LIGAÇÃO PARA A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 DENOMINA "ESTRADA IVO DA ROSA" A ESTRADA DE LIGAÇÃO PARA DOIS LAJEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A AUC - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA COTIPORANENSE DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, EM PARCELA ÚNICA,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "PIETRO BREDA" A CASA DA CULTURA, LOCALIZADA NA RUA BENTO GONÇALVES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE 2.431, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO EFETUAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL À MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE ACESSO À COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.