REVOGA A PORTARIA Nº 004, DE 30 DE JUNHO DE 2020. 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ROÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2020.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA NO TRECHO DA RUA NORBERTO DAVID PALUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA O CROQUI E PLANILHA DE CUSTOS CONSTANTES NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.719/2019, REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA NO ACESSO À SEDE DA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ACRESCENTA O ART. 160-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A FIM DE PROIBIR A CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ. 

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORÃ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.973/2010 (QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRENOS E A CONTRUÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORÃ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

INCLUI AÇÃO 093 "AÇÕES DO COVID-19 EPIs/ACOLHIMENTO", NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

INCLUI AÇÃO 092 "AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 NO SUAS", NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

INCLUI AÇÃO 068 "CONSTRUÇÃO DE ÁREA DENOMINADO "ESPAÇO VIDA E SAÚDE" NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

CONVALIDA AS MEDIDAS DE ALIENAÇÃO DO BEM IMÓVEL CONSTANTE NA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA Nº 8.815, DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA NO ACESSO AO BECO "A" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2020. 

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORÃ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA NO TRECHO MUNICIPALIZADO DA ERS - 359/CICLOVIA E A RUA 25 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

INCLUI PROGRAMA 0470 - "ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS", E AÇÃO 091 "ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19" NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORÃ-RS.