CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E OS MUNICÍPIOS DE COTIPORÃ, FAGUNDES VARELA, VILA FLORES E NOVA BASSANO, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA NO ACESSO À SEDE DA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AÇÃO “CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL” NO PROGRAMA 0140 – GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, NAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2020.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2020.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2020.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FIRMAR CONTRATO PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO (CASCALHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA – RS PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIAS DE FACOEMULSIFICAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NA ÁREA OFTAMOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 2º A LEI MUNICIPAL Nº 2.604, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.603, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, O ESPAÇO FÍSICO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO “VELOTERRA”, NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DA RUA CLEMENTE GUINDANI, TRECHO ENTRE A RUA JOÃO BERGAMIN E RUA NORBERTO DAVI PALUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.109/2011 (QUE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DESTINADOS A ATENDER À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2020.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2020.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2020.

Inclui ação " Construção, ampliação, melhoria e reforma de escola" no Programa 0250- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, nas Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, abre crédito adicional especial no orçamento do município no exercício de 2020.

Disciplina os procedimentos para pavimentação comunitária de parte do acesso à Gruta Nossa Senhora de Lurdes e construção de banheiro público para a Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.108/11, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos, flexibilizando a carga horária e dá outras providências.