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Legislação

Lei Municipal 3.111/2025

Data de publicação: 17 de janeiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

INCLUI AÇÃO P074 "CONTRUÇÃO DE PONTES", NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Lei Municipal 3.110/2025

Data de publicação: 10 de janeiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA PERMUTA DE PROFESSOR. 

Lei Municipal 3.109/2025

Data de publicação: 10 de janeiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO "30º RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE COTIPORÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Lei Municipal 3.108/2025

Data de publicação: 10 de janeiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº3.101/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 3.107/2025

Data de publicação: 10 de janeiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº3.099/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 3.106/2025

Data de publicação: 10 de janeiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2.109/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

portaria 026/2025

Data de publicação: 2 de janeiro de 2025
Categoria: Portarias Legislativas

DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL

portaria 025/2025

Data de publicação: 2 de janeiro de 2025
Categoria: Portarias Legislativas

NOMEIA SERVIDOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

PORTARIA 024/2024

Data de publicação: 31 de dezembro de 2024
Categoria: Portarias Legislativas

EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Lei Municipal 3.105/2024

Data de publicação: 20 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

DECLARA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Lei Municipal 3.104/2024

Data de publicação: 20 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024.

Lei Municipal 3.103/2024

Data de publicação: 20 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O HOSPITAL COMUNITÁRIO SÃO PELEGRINO LAZZIOZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Lei Municipal 3.102/2024

Data de publicação: 20 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, EM PARCELA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Lei Municipal 3.101/2024

Data de publicação: 6 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) – POUSADA DOS CARRETEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Lei Municipal 3.100/2024

Data de publicação: 6 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Lei Municipal 3.099/2024

Data de publicação: 6 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA COTIPORANENSE DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Lei Municipal 3.098/2024

Data de publicação: 6 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A AUC – ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PORTARIA 023/2024

Data de publicação: 5 de dezembro de 2024
Categoria: Portarias Legislativas

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL NA CÂMARA DE VEREADORES DE COTIPORÃ

Lei Municipal 3.096/2024

Data de publicação: 25 de novembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

Lei Municipal 3.095/2024

Data de publicação: 25 de novembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.


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