AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PSICÓLOGOS E ASSISTENTE SOCIAL, EM CATARER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORA MUNICIPAL PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM FORMA DE CESSÃO DE USO DE PARTICULARES, EMPRESAS PRIVADAS E/OU ENTIDADES ASSISTENCIAIS OU COMUNITÁRIAS, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, VEÍCULOS E DEMAIS BENS MÓVEIS NECESSÁRIOS PARA RESTABELECIMENTO DA SITUAÇÃO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, FACE ÀS ENXURRADAS OCORRIDAS NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERADORES DE MÁQUINA, MOTORISTAS E OPERÁRIOS EM CARATER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, OS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "6ª TRILHA TAURAS DA LAMA", NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

INCLUI AÇÃO P074 “OBRAS DE INFRAESTRUTURA DECORRENTES DA DEFESA CIVIL”, NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIDIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETREZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, O ESPAÇO FÍSICO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO "VELOTERRA", NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DAER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.224/13, DE 04 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF E ART. 12 DA LEI Nº 2.224/13 – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.224/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF E ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.224/13 – AOS VENCIEMTNOS DOS SERVIDORES, EFETIVO E COMISSIONADO, DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA COLOMBO FELLINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBINO REBELATTO E RUA LIDUVINO ANTONIO TURCATEL – BAIRRO RENOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

INCLUI AÇÃO P030 “IMPLANTAÇÃO, MELHORIA DE PRAÇA, PARQUES E JARDINS”, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024.