DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "SEGUNDO SOL - PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE DE COTIPORÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.104/2011, QUE REESTRUTURA O CONSELHO DE AVALIAÇÃO, APRIMORAMENTO E DISCIPLINA DO SERVIDOR PÚBLICO-CONASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA, LOCALIZADA NO SEGUNDO DISTRITO DE LAJEADO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA PARCERIA DE PAVIMENTAÇÃO NO ACESSO À EMPRESA MONTE VÊNETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSOR PELEGRINO TITON, LOCALIZADA NO SEGUNDO DISTRITO DE LAJEADO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS AO SEBRAE PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO BÚSSULA TURÍSTICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE COTIPORÃ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, OS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO "3° TRILHA TAURAS DA LAMA", NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA - RS PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIAS, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NA ÁREA OFTALMOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORÃ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMNETO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

INCLUI PROGRAMA 0221 - PREVINE COTIPORÃ E AÇÃO P073 "INSTALAÇÃO E MANUTEÇÃO DE VIDEO MONITORAMENTO, NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA COTIPORANENSE DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.108/11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2021.