DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA AV. INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADA NO LADO OESTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 2.242/2013, A QUAL DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AÇÃO P048 "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 2.155/12 DE 20 DE ABRIL DE 2012, A QUAL FIXA DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA TEMPORARIAMENTE A COBRANÇA DAS TAXAS PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI N° 2.431/2015, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA PELO CORONAVIRUS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A RECEBER EM FORMA DE CESSÃO DE USO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO GRÊMIO RECREATIVO LITERÁRIO ESPORTIVOJUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.754 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019, A QUAL INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "AGRICULTURA FORTE E SUSTENTÁVEL - AGROMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, O ESPAÇO FÍSICO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO "VELOTERRA", NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INFRESTRUTURA URBANA E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VALORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O FORNECIMENTO DE BRITA, LOCAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS E DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO POR CONTA DA QUITAÇÃO INTEGRAL DAS OBRIGAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO NO LOTEAMENTO MONTE VÊNETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2.108/11, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORÃ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REALIZAR DESPESA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE EXCEPCIONAL À FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO D PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.

ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS À LEI MUNCIPAL N° 2.403/2015, A QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.